Autoriza a residir e trabalhar em Espanha por tempo indeterminado, nas mesmas condições dos espanhóis salvo nos direitos reservados à nacionalidade. O cartão renova-se de 5 em 5 anos, mas o direito de residência não caduca.
A modalidade "longa duração-UE" acrescenta a possibilidade de se deslocar e residir noutros Estados membros com um procedimento simplificado.
- Pessoas que tenham residido legal e continuadamente em Espanha durante 5 anos.
- Casos especiais sem necessidade de completar os 5 anos: pensionistas de reforma ou de incapacidade permanente em determinadas condições, pessoas nascidas em Espanha que comprovem residência legal continuada, antigos espanhóis e outros casos previstos no Regulamento.
- Cinco anos de residência legal e continuada imediatamente anteriores ao pedido. O tempo de estada por estudos conta de forma reduzida (veja como se calcula no seu caso).
- Ausências: não superiores a 6 meses seguidos, nem a 10 meses no total dentro dos 5 anos (12 meses nalguns casos laborais).
- Para a longa duração-UE, além disso: comprovar recursos fixos e regulares suficientes e seguro de doença.
- Não ter antecedentes criminais que impeçam a concessão.
Formulário oficial EX-11 preenchido e assinadoEm duplicado (original e cópia) se o entregar em papel. Descarregue-o sempre do site do Ministério para usar a versão em vigor.Ligação oficial Passaporte completo, válidoCópia de todas as páginas escritas (incluindo as em branco se o serviço o pedir) e original para confronto. Em muitos procedimentos deve ter uma validade mínima de 4 meses. Comprovativo de pagamento da taxa modelo 790 código 052Gera-se e preenche-se no site oficial da taxa, paga-se no banco ou pela internet e entrega-se o exemplar carimbado.Ligação oficial TIE válidaCópia do cartão de residência atual. Comprovação dos 5 anos de residência legalCópias de todos os cartões anteriores e, se necessário, certidão de residência emitida pelo Serviço de Extranjería. Histórico contributivoPara comprovar a continuidade e, se for o caso, os casos especiais.Ligação oficial Comprovação de recursos e seguro (longa duração-UE) conforme o caso Só para a modalidade UE: rendimentos fixos e regulares e seguro de doença.Certificado ou atestado de residência na juntaPede-se na câmara municipal do município onde vive. Nos procedimentos de arraigo costuma exigir-se o histórico ou o coletivo.
Pedido de autorização de residência de longa duração ou de longa duração-UE
Descarregue sempre o formulário do site do Ministério: os modelos são atualizados e os serviços rejeitam versões antigas.
| Modelo | Finalidade | Quem paga | Ligação |
|---|---|---|---|
| 790 código 052 | Autorização de residência de longa duração | A pessoa requerente | Gerar a taxa |
| 790 código 012 | Emissão ou renovação do cartão | A pessoa requerente | Gerar a taxa |
Os valores são atualizados periodicamente: o que aparece ao gerar o modelo 790 é o que está em vigor.
Serviço de Extranjería da sua província
Apresentação telemática ou com marcação prévia.
Esquadra da Polícia Nacional
Para a renovação do cartão de longa duração de 5 em 5 anos.
- Decisão: 3 meses. O silêncio administrativo é positivo.
- Validade do cartão: 5 anos, renovável automaticamente comprovando a identidade.
- TIE: 1 mês desde a notificação da concessão.