Sucede ao antigo "arraigo para la formación". Permite regularizar-se comprometendo-se a frequentar uma formação certificada ou orientada para o emprego e a conciliá-la com um trabalho dentro dos limites de horário previstos.
A autorização inicial é concedida por um ano; ao terminar a formação pode ser alterada para residência e trabalho se cumprir os requisitos.
- Pessoas estrangeiras não comunitárias com 2 anos de permanência continuada em Espanha que se matriculem ou se comprometam a matricular-se numa formação válida.
- Permanência continuada em Espanha de pelo menos 2 anos.
- Matrícula, admissão ou compromisso de matrícula numa formação válida: formação profissional de nível médio ou superior, certificados de profissionalidade, formação promovida pelos serviços públicos de emprego, ou formação que conduza à certificação de aptidão técnica ou habilitação profissional.
- Relatório de integração social (conforme o caso e o serviço): confirme na ficha informativa da sua província.
- Não ter antecedentes criminais nem proibição de entrada.
Formulário oficial EX-31 preenchido e assinadoEm duplicado (original e cópia) se o entregar em papel. Descarregue-o sempre do site do Ministério para usar a versão em vigor.Ligação oficial Passaporte completo, válidoCópia de todas as páginas escritas (incluindo as em branco se o serviço o pedir) e original para confronto. Em muitos procedimentos deve ter uma validade mínima de 4 meses. Comprovativo de pagamento da taxa modelo 790 código 052Gera-se e preenche-se no site oficial da taxa, paga-se no banco ou pela internet e entrega-se o exemplar carimbado.Ligação oficial Certificado ou atestado de residência na juntaPede-se na câmara municipal do município onde vive. Nos procedimentos de arraigo costuma exigir-se o histórico ou o coletivo. Prova da permanência de 2 anos em EspanhaRegisto histórico na junta e provas complementares. Documento de matrícula ou compromisso de matrículaEmitido pelo centro de formação, com identificação do curso, número de horas, datas e modalidade. Certificado de registo criminalDos países onde tenha residido nos últimos 5 anos, emitido pelas autoridades do país, legalizado ou apostilado e traduzido para espanhol. Relatório de integração social conforme o caso Se o serviço o exigir para este caso, é emitido pela Comunidade Autónoma ou pelos serviços sociais municipais.
Pedido de autorização de residência por circunstâncias excecionais (arraigo)
Descarregue sempre o formulário do site do Ministério: os modelos são atualizados e os serviços rejeitam versões antigas.
| Modelo | Finalidade | Quem paga | Ligação |
|---|---|---|---|
| 790 código 052 | Autorização de residência temporária por circunstâncias excecionais | A pessoa requerente | Gerar a taxa |
Os valores são atualizados periodicamente: o que aparece ao gerar o modelo 790 é o que está em vigor.
Serviço de Extranjería da província onde reside
Marcação prévia ou apresentação telemática.
Apresentação telemática (Mercurio)
Com certificado digital.
- Decisão: 3 meses (silêncio equivale a indeferimento).
- Duração: 1 ano.
- Depois é preciso comprovar a matrícula efetiva e o aproveitamento do curso: guarde os certificados.
A compatibilidade com o trabalho tem um limite de horário (em geral, 30 horas semanais) e o salário deve respeitar o SMI ou a convenção. Verifique o detalhe na ficha informativa em vigor.
Não serve qualquer curso: tem de ser uma das formações expressamente admitidas pela legislação.