Mantém a sua situação regular quando a sua autorização de residência (ou de residência e trabalho) está prestes a caducar. Com o Regulamento em vigor, as renovações têm validades mais longas do que antes, o que reduz o número de vezes que é preciso repetir o procedimento.
O pedido entrega-se no Serviço de Extranjería e, enquanto é decidido, a autorização anterior fica prorrogada: pode continuar a trabalhar com o comprovativo.
- Titulares de uma autorização de residência temporária, ou de residência e trabalho, que esteja prestes a caducar.
- Manter as condições que deram origem à autorização, ou encontrar-se num dos casos alternativos previstos (continuidade da relação laboral, novo contrato, subsídio de desemprego contributivo, períodos mínimos de descontos, etc.).
- Comprovar a escolarização dos filhos menores a cargo em idade de escolaridade obrigatória.
- Não ter antecedentes criminais supervenientes nem proibição de entrada.
- Ter residido efetivamente em Espanha durante a vigência da autorização, sem ausências superiores às permitidas.
Formulário oficial EX (o que corresponder à sua autorização) preenchido e assinadoEm duplicado (original e cópia) se o entregar em papel. Descarregue-o sempre do site do Ministério para usar a versão em vigor.Ligação oficial Passaporte completo, válidoCópia de todas as páginas escritas (incluindo as em branco se o serviço o pedir) e original para confronto. Em muitos procedimentos deve ter uma validade mínima de 4 meses. Comprovativo de pagamento da taxa modelo 790 código 052Gera-se e preenche-se no site oficial da taxa, paga-se no banco ou pela internet e entrega-se o exemplar carimbado.Ligação oficial TIE válida ou caducadaCópia do cartão que se renova. Histórico contributivo atualizadoDescarrega-se na sede eletrónica da segurança social.Ligação oficial Contrato de trabalho ou declaração da empresaE os últimos recibos de vencimento, se continuar a trabalhar por conta de outrem. Documentação de conta própria conforme o caso Inscrição no RETA, declarações trimestrais, IRS e comprovativos de não dívida.Declaração do subsídio de desemprego conforme o caso Se estiver a receber um subsídio contributivo ou um apoio.Certificado de escolarização dos filhos conforme o caso Do estabelecimento de ensino, se tiver menores a cargo em Espanha.Certificado ou atestado de residência na juntaPede-se na câmara municipal do município onde vive. Nos procedimentos de arraigo costuma exigir-se o histórico ou o coletivo.
Utiliza-se o mesmo modelo correspondente ao tipo de autorização, assinalando a casa da renovação
Descarregue sempre o formulário do site do Ministério: os modelos são atualizados e os serviços rejeitam versões antigas.
| Modelo | Finalidade | Quem paga | Ligação |
|---|---|---|---|
| 790 código 052 | Renovação da autorização de residência | A pessoa requerente | Gerar a taxa |
| 790 código 062 | Renovação da autorização de trabalho, quando aplicável | O empregador ou o trabalhador independente | Gerar a taxa |
Os valores são atualizados periodicamente: o que aparece ao gerar o modelo 790 é o que está em vigor.
Serviço de Extranjería da sua província
Apresentação telemática preferencial (Mercurio) ou presencial com marcação prévia.
- Entregue a renovação nos 60 dias naturais anteriores à caducidade, ou nos 90 dias naturais seguintes (neste caso pode iniciar-se um processo sancionatório, mas o pedido é admitido).
- A entrega dentro do prazo prorroga a validade da autorização anterior até à decisão.
- Decisão: 3 meses. Nas renovações o silêncio administrativo é positivo.
- TIE: 1 mês desde a notificação da concessão.
Não deixe de entregar a renovação por não ter marcação: pode entregá-la por via telemática ou em qualquer registo público dentro do prazo.
Se mudou de tipo de autorização (por exemplo, de conta de outrem para conta própria), o que se aplica é uma alteração, não uma simples renovação.